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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA MUNICIPAL DE KANEGAE, NO BAIRRO BONSUCESO.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9572/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3202/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO MERCADO MUNICIPAL.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9571/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3201/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PONTOS DE TÁXI NO BAIRRO FEITAL/VISTA ALEGRE.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9570/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3237/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇAO DO PRÉDIO, PRINCIPALMENTE DO TELHADO, DA FISIOTERAPIA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Protocolo: 9569/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3199/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TODOS OS PARECERES, APONTAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS E GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) ANOS.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8921/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2023 08:07:45: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES OS RELATÓRIOS E OU JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, ELABORADOS PELA CONSULTORIA CONTRATADA, RELACIONADOS AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8920/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2023 08:07:45: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2578/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NO LOTEAMENTO SHANGRILÁ.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8917/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: OF N° 29024989/2022-PRESIDÊNCIA , Ofício nº 3146/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1673, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SHIDUCA YASSUDA NO BAIRRO MORUMBI.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8916/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3120/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE NO REPASSE FINANCEIRO EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA COSNTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8914/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3116/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 721/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2020, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO JOÃO BAPTISTA MACHADO LOCALIZADO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8912/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3145/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral